Companhia aérea indenizará idosa por atraso de 38 horas em voo

Reparação por dano moral fixada em R$ 10 mil

Empresa de logística é condenada por desrespeito à jornada de trabalho de motoristas

Para a 2ª Turma, a conduta caracterizou dano moral coletivo.

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Apelação Cível. Indenização por dano moral. Pretensão de majoração do dano moral.

Vistos, relatados e discutidos os autos desta Apelação Cível que tem como Apelantes LUCIANA LOPES VIANNA e ELIANE LOPES RIBEIRO DE OLIVEIRA E CRUZ e como Apelado FÉRIAS CARD CLUB,

Responsabilidade civil. Dano moral e material. Suicídio.

Hospital deve indenizar paciente por dano permanente após falha na prestação do serviço

O magistrado entendeu que a paciente deve ser indenizada tanto por dano estético quanto por dano moral.

Indenização por danos morais e materiais.

Espólio. Legitimidade.

Funerária condenada por danos materiais e morais

O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, julgou procedente o pedido de uma dona de casa contra uma funerária e improcedente o pedido contra um cemitério.

Ação de indenização por danos morais

Danos morais. assédio. Situação vexatória não configurada.

Indenização indevida.

Indenização por danos morais. Acidente de trabalho.

Lesão ocorrida anteriormente à vigência da emenda constitucional nº 45/2004. Prescrição civil. Regras de transição.

Indenização. Danos morais. Roubo a banco.

Família do gerente feita refém. Preliminares de coisa julgada e ilegitimidade passiva afasatdas. Risco da atividade. Fato previsível. Indenização.

Compensação por Danos Morais. Acidente de Trabalho

Agravo de Instrumento.

Acidente de trabalho. Danos materiais e morais.

Culpa do empregador não comprovada. Indenizaçao indeferida.

Trabalhadora que teve o dedo perfurado por agulha em estabelecimento de saúde será indenizada por dano moral

Trabalhadora teve seu dedo perfurado por agulha, possivelmente infectada, em hispital e será indenizada em R$ 7 mil por danos morais

Recurso de embargos interposto pelo reclamado. Competência da justiça do trabalho.

Reintegração. Dispensa imotivada. Danos morais.

Responsabilidade civil. Indenização. Danos morais. Paternidade afetiva.

Justiça decide por indenização a cliente impedido de construir residência

Processual Civil –  Ação de Ressarcimento c/c Danos Materiais e Morais – Inadimplemento Contratual

Ação de indenização por danos morais

Processual Civil e Administrativo. Danos Morais. Indenização

Revisão. Reexame de matéria fático-probatória.